TJ confirma pena a agricultor que abusou sexualmente da própria mãe

O agricultor foi condenado a pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime fechado por estupro

CCJ admite PEC que institui aposentadoria para garimpeiros

A proposta será analisada por comissão especial e, depois, será votada em dois turnos pelo Plenário.

Supremo abre à PGR vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Supremo abre à AGU vistas de Adin sobre depósito para recorrer no Detran

Mantida condenação para traficante cujo álibi foi desmascarado

Informação errada altera ação transitada em julgado

TJ autoriza candidata a fazer prova física de concurso

TRF5 realiza concurso público para Juiz Federal

Requisitos de concurso para ocupação de cargo público devem ter previsão legal

A definição de exigências em edital de abertura de concurso público é de caráter discricionário da Administração Pública, ou seja, a autoridade constituída pode definir livremente as exigências, com base na oportunidade e na conveniência do momento do certame.

Justiça confirma eliminação de candidato a juiz substituto do TJAC

STF aprova realização de concurso público para preencher 188 vagas.

Em sessão administrativa realizada nesta quarta-feira, o Supremo Tribunal Federal aprovou a realização de concurso público para preenchimento de 111 vagas de analista judiciário (carreira de nível superior) e 77 de técnico judiciário (nível médio).

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade

Corregedoria recebe sugestões para a Lei das Escrituras

STF defere liminar para Ministério Público do Acre não realizar nova prova em concurso estadual

Multa de trânsito pode ser parcelada

Ex-menino de rua é aprovado no exame da OAB

Prioridades do novo presidente serão execução e o próprio TST

Justiça comum é competente para julgar ações de servidores municipais

Liminar garante acesso às provas para candidatos a juiz do TRT do Amazonas

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados